Vida prática com Ana Maria Braga

Termos de uso

O presente termo tem a finalidade de regular as relações entre a EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA., com sede na Rua Presidente Vargas, 1012 - Centro, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ nº 09.132.659/0001-76, doravante denominada somente CLARO TV e o USUÁRIO/CLIENTE, doravante simplesmente USUÁRIO, na contratação do VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA

O USUÁRIO está ciente e concorda que, ao prosseguir a partir deste ponto de acesso, com a utilização do serviço, estará concordando com todas as disposições constantes do presente Termo.

1. OBJETO

1.1 O presente Termo estabelece tanto as características e formas de contratação quanto outras informações relacionadas ao serviço VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA, bem como os direitos dos USUÁRIOS e restrições aplicáveis ao referido serviço.

1.2 O serviço VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA é a contratação semanal por um USUÁRIO CLARO de conteúdo a ser recebido por meio de SMS, smartcard e aplicativo, relacionado ao serviço VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA.

1.2.1 O USUÁRIO receberá, semanalmente, mensagens e links com indicação de conteúdos a serem acessados.

1.2.2 O conteúdo integral adquirido ficará disponível ao USUÁRIO no aplicativo VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA.

1.3 O serviço objeto do presente Termo será prestado tal qual apresentado ao USUÁRIO, mas, sendo dotado de limitações e restrições de ordem técnica, será de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO fazer o cadastramento neste, desde que possua aparelho compatível para acesso ao serviço.

1.4 O serviço possui vigência semanal, sendo renovado automaticamente a cada semana e sendo tarifado nessa periodicidade, até que o USUÁRIO promova o cancelamento do serviço.

2. ELEGIBILIDADE

2.1 O serviço objeto do presente Termo está disponível em todo o território nacional para Clientes Pessoa Física ativos em um dos Planos Pré Pagos, Controle e/ou Pós Pago, bastando para tanto que: (I) os Clientes Pré Pagos tenham créditos decorrentes de recarga válidos no valor necessário para o débito semanal do valor do serviço. (Não são válidos créditos decorrentes de bônus para a aquisição deste serviço); (II) os Clientes Controle e/ou Pós Pago estejam adimplentes com a fatura mensal de serviços.

2.2 O presente serviço não está disponível para: (I) Clientes pessoa jurídica, cuja contratação seja por um CNPJ; (II) Clientes Pré Pagos que não disponham de saldo suficiente para concluir a contratação; (III) Clientes Pós Pago e Controle que estejam inadimplentes com a Operadora.

3. FORMAS DE CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO DO SERVIÇO

3.1 O serviço VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA poderá ser adquirido pelas seguintes interfaces: (I) Envio de mensagem SMS para o número 6085 com a palavra ANA (II) Site http://www.appanamaria.com.br (III) APLICATIVO VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA

3.2 A contratação pelo site se dá por meio do endereço http://www.appanamaria.com.br, que é autoexplicativo, bastando que o USUÁRIO siga o passo a passo com o preenchimento e resposta aos passos indicados.

3.3 Por SMS, o USUÁRIO deverá enviar a palavra “ANA” para o número 6085. A mensagem enviada é gratuita, sendo apenas lançada a tarifação semanal do serviço.

3.4 Em todas as opções de contratação, o USUÁRIO receberá uma mensagem de confirmação desta.

3.4.1 – Ao contratar o serviço pela primeira vez, o usuário receberá 3 (três) dias gratuitos como período de experimentação. Não havendo cancelamento, a tarifa passará a ser cobrada semanalmente, a partir do 4º dia de assinatura.

3.5 O USUÁRIO poderá cancelar o serviço por meio dos seguintes canais de atendimento:

3.5.1 por SMS, enviando a palavra “SAIR” para o número 6085;

3.5.2 pelo aplicativo, mediante confirmação na opção "Cancelar assinatura";

3.5.3 por contato telefônico ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) utilizando o número 1052.

3.6 O cancelamento do serviço não gera ônus para o USUÁRIO e é imediato após a solicitação, podendo ainda ser cobrados eventuais valores devidos decorrentes da contratação e utilização dos serviços até essa data de solicitação.

3.7 Não havendo o cancelamento do serviço, este permanecerá sendo cobrado de forma recorrente, semanalmente, conforme tarifas do item 4, abaixo.

3.8 O Cliente receberá a confirmação do cancelamento do serviço através de SMS e somente a partir desta data não haverá mais a cobrança pelo mesmo.

3.9 A CLARO TV se reserva o direito de negar a contratação do serviço, bem como de suspendê-lo ou cancelá-lo de imediato, ao USUÁRIO que prestar informações incompletas, inverídicas e inexatas sobre os dados pessoais necessários à conclusão do contrato ou que de algum modo venha a utilizar o serviço de forma indevida, ilegal, imoral e/ou contrária à ética e aos bons costumes.

3.9.1 Na hipótese de violação ao presente item, o USUÁRIO responderá por todos e quaisquer danos causados à CLARO TV ou a terceiros.

4. VALOR, CARACTERÍSTICAS E RESTRIÇÕES DO SERVIÇO

4.1 O VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA possui o valor e periodicidade de cobrança descritos abaixo, conforme o Plano de Serviço do USUÁRIO, sendo cobrado na fatura do cliente nos casos de Planos Pós Pago ou Controle ou no caso de Planos Pré Pago mediante desconto do valor devido no momento da recarga seguinte à contratação do VIDA PRÁTICA COM ANA MARIA BRAGA de acordo com os termos previstos nos contratos de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na modalidade Pré-Pago.

Plano do Serviço

Valor Vigente (Não Promocional)

Valor Promocional

Recorrência do Faturamento

Semanal

R$ 6,99 por semana

R$ 4,99 por semana

Semanal

4.1.1 Ao contratar o serviço pela primeira vez, o usuário poderá usufruir do serviço gratuitamente, conforme descrito no item 3.4.1.

4.1.2 A partir do 4º dia de assinatura, o valor do serviço será cobrado de forma recorrente, a cada semana, até que seja cancelado efetivamente.

4.1.3 O valor do serviço é promocional e poderá retornar a seu valor original e/ou ainda ser reajustado anualmente, a critério exclusivo da CLARO TV.

4.2 A adesão, o cancelamento ou os protocolos registrados no atendimento CLARO serão confirmados ao USUÁRIO por meio de SMSs enviados ao número móvel correspondente.

4.3 A CLARO TV poderá, a qualquer momento, independentemente de prévio aviso, suspender a comercialização do presente serviço, sendo certo que o USUÁRIO não será mais cobrado por ele a partir de seu encerramento.

4.4 Se por qualquer motivo não houver o débito do valor do conteúdo contratado na recarga correspondente, a Claro está autorizada a debitar o valor ou remanescente em qualquer recarga futura realizada.